Ditadura

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Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.

 

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Nesse sentido pode-se também entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar sua posição. Importante lembrar que ao longo da História o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder". Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil".

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final", e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.

As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil. Exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc.

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram .

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.

Exemplos de ditaduras

Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.

 

 

 

Ascensão das ditaduras na regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal.

As ideias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a União Soviética e a Alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se as ditaduras de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, ambas de tendência fortemente fascista, tendo estas colapsado na década de 1970. Já na Europa Oriental, praticamente todos os países daquela região se tornaram em ditaduras de tendência comunista, destacando-se as de Tito, na Jugoslávia ou a de Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental, as quais colapsaram na década de 1990.

Socialismo e Liberalismo

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.

O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo acusante.

 

Na Europa

  •  Portugal: o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução de 25 de Abril, durando quase 50 anos, portanto.
  •  Itália, sob o fascismo (1922–1943);
  •  Alemanha, sob o nazismo (1933–1945);
  • Alemanha Oriental, sob o comunismo (1949–1990);
  •  Espanha, entre 1923 e 1930 e de 1939 a 1975;
  •  França, do Marechal Pétain;
  •  Albânia, de Enver Hoxha;
  •  Roménia: a de Gheorghe Gheorghiu-Dej e, mais tarde, a de Nicolae Ceauşescu;
  •  Bulgária: a de Georgi Dimitrov e, mais tarde, a de Todor Jivkov;
  •  Grécia;
  • Jugoslávia: a de Josip Broz Tito e, mais tarde, a de Slobodan Milošević.
  • União Soviética: a de Vladimir Lenin, e mais tarde, Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev.

Na Ásia

  •  Irão: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu um outro tipo de ditadura, a teocrática;
  •  Cazaquistão, a do Nursultan Nazarbayev;
  •  Uzbequistão, a do Islam Karimov;
  •  Turquemenistão: a do Gurbanguly Berdimuhammedow;
  •  Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
  •  Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
  •  Camboja: ditadura militar do general Lon Nol, sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.
  •  Iraque, durante o governo de Saddam Hussein.
  •  Coreia do Norte, ditadura totalitária stalinista controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il.
  •  China, ditadura totalitária stalinista controlada por Mao Tsé-Tung.

Em África

  •  Moçambique
  •  Angola
  •  Uganda: a ditadura do general Idi Amin
  •  Sudão
  •  Tunísia: a de Habib Bourguiba, seguida pela de Zine El Abidine Ben Ali
  •  Egito: durante o governo de Hosni Mubarak
  •  Líbia: durante o governo de Muammar al-Gaddafi
  •  Zimbabwe
  •  Gabão
  •  Argélia
  •  Guiné Equatorial
  •  Burkina Faso

Na América Latina

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

  •  Argentina; ditadura militar argentina
  •  Brasil Ditadura militar de 1964 a 1985, e o Estado Novo de Getúlio Vargas (1930-1954)
  •  Bolívia; ditadura militar boliviana
  •  Chile, do ditador Augusto Pinochet;
  •  Cuba por Fulgêncio Batista, por Fidel Castro e por Raúl Castro.
  •  Equador; golpe em 1972
  •  Haiti, do ditador Papa Doc;
  •  Nicarágua; ditadura de Somoza
  •  Paraguai, ditador Stroessner;
  •  Peru; golpe em 1968
  •  República Dominicana, com o regime de Trujillo;
  •  Uruguai: ditadura militar uruguaia
  •  Suriname: ditadura militar de 1980 até 1991


Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

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