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Francisco Sá Carneiro Destaque

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Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (Porto, Santo Ildefonso, 19 de julho de 1934 — Loures, Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980. Faleceu no exercício das funções de Primeiro-Ministro na Tragédia de Camarate, em 4 de Dezembro de 1980.

Origem familiar

Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família católica da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2.º Conde de Lumbrales. Era sobrinho materno do professor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales).

Percurso profissional

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1956, dedicou-se ao exercício da advocacia, abrindo escritório na Rua da Picaria, no Porto.

Foi também director da Revista dos Tribunais, que fora fundada, entre outros, pelo seu pai, o advogado Gualberto de Sá Carneiro.

Percurso político

Durante o Estado Novo

Despertou para a política através do catolicismo, tendo sido elemento das Equipes de Nossa Senhora no Porto, altura em que se interessou pelas doutrinas personalistas de Emmanuel Mounier.

Desenvolveu actividades cívicas, nomeadamente como promotor de conferências na Cooperativa Confronto, que viria a ser encerrada pela PIDE.

Destacou-se como impulsionador do pedido a Marcello Caetano para que permitisse o regresso a Portugal do bispo D. António Ferreira Gomes à Diocese do Porto. D. António estava então impedido pelo regime salazarista de entrar no país, depois de ter entrado em confronto com Salazar, com a célebre Carta a Salazar. Marcello Caetano viria a permitir o regresso de D. António, uma atitude que inspirou alguma expetativa de abertura do Estado Novo à democracia.

A experiência da Ala Liberal e idealização de um novo partido político

Em 1969, no início da chamada Primavera Marcelista, aceitou integrar a lista da Ação Nacional Popular (ANP) no Porto — estrutura que substituíra a União Nacional, o partido único do regime do Estado Novo — com a condição de não aderir à ANP. Foi assim eleito deputado à Assembleia Nacional, como cidadão independente eleito nas listas da ANP.

Convertendo-se em líder da chamada Ala Liberal da Assembleia Nacional, depois da morte de José Pedro Pinto Leite, dado que nesta apenas o partido único estava representado, desenvolveu diversas iniciativas que tinham como objetivo fazer evoluir a ditadura herdada de Salazar para uma democracia típica da Europa Ocidental, propondo a revisão de várias leis nesse sentido, que encontraram a firme oposição dos restantes parlamentares. Propôs, designadamente, a eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, suprimida desde a candidatura do general Humberto Delgado a Presidente da República; libertação dos presos políticos, depois de ter coordenado um inquérito sobre as condições existentes nas prisões; a consagração de uma lei de imprensa que abolia a censura. Em seguida, com a colaboração principal de João Bosco Mota Amaral, elaborou um projeto de revisão constitucional, apresentado em 1970, e no qual propunha a consagração de um sistema de direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais, Joaquim Magalhães Mota.

Nos anos subsequentes, na cidade do Porto, sua cidade natal, o futuro Partido Popular Democrático teve a sua génese, fruto do diálogo de Sá Carneiro com amigos e colegas de advocacia oriundos dos meios republicanos e da resistência do Porto. Desse período, fazem parte os encontros nos escritórios dos advogados maçons Mário Cal Brandão, Artur Santos Silva (pai) e António Macedo, este conhecido como A Toca, e outros republicanos, que não eram maçons, como Mário Montalvão Machado, este também com escritório na Rua da Picaria, e Miguel Veiga, que acalentavam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu. Daí dizer-se que que o futuro Partido Popular Democrático (PPD) teve nesse período e nesse contexto o seu embrião.

Professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida ao então jornalista Jaime Gama, no jornal República:

Os conceitos de catolicismo progressista e de democracia cristã são bastante equívocos para mim – e não aceito enquadrar-me em qualquer deles. Entendo que os partidos políticos – que considero absolutamente indispensáveis a uma vida política sã e normal – não carecem de ser confessionais, nem devem sê-lo. Daí que não me mostre nada favorável, nem inclinado, a filiar-me numa democracia cristã. É evidente que a palavra pode não implicar nenhum conceito confessional e nesse sentido apresentar-se apenas como um partido que adopte os valores cristãos. Simplesmente, em política, parece-me que os valores não têm que ter nenhum sentido confessional e, portanto, se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria mais para um partido social-democrata.

Pós 25 de Abril de 1974

 

Em maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Tornou-se o primeiro secretário-geral do partido e, em Outubro de 1976, após a reforma dos estatutos, o primeiro presidente do partido, que então passou a designar-se Partido Social Democrata (PSD).

 

Foi Ministro sem pasta e Ministro Adjunto do Primeiro-ministro no I Governo Provisório, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.

 

Em Novembro de 1977, demitiu-se da presidência do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM), de Gonçalo Ribeiro Telles e o Movimento dos Reformadores, de José Medeiros Ferreira, António Barreto e Francisco Sousa Tavares. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980 e sucedendo assim a Maria de Lourdes Pintasilgo.

Morte

 

Faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, além de assessores, piloto e copiloto.

Nesse mesmo dia, gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.

Foi agraciado, a título póstumo, com as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (29 de Maio de 1981), Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (7 de Março de 1986), Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (29 de Novembro de 1990) e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (20 de abril de 2017).

Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado.

Ideologia

Começou a sua vida política na juventude da Acção Católica, sendo a sua primeira actividade cívica enviar uma carta a Marcello Caetano a pedir o retorno de António Ferreira Gomes, o bispo do Porto exilado e pró-democrata. Provavelmente, teve ligações a organizações católicas sindicalistas e ao Socialismo cristão em geral. Foi bastante influenciado pelo Personalismo católico e pelo Humanismo (em especial na sua versão cristã).

Tentou adaptar as ideias social-democratas de Eduard Bernstein, Karl Kautsky e do SPD pós-1945 ao contexto cultural português e à sua sociedade tradicionalmente católica. O Programa Godesberg teve uma importante influência no seu pensamento social-democrata e tornou-se modelo para o seu partido, com o seu corte com o socialismo marxista.

Embora tivesse um partido anti-colectivista e anti-estatista com ênfase nos direitos pessoais e deveres, que foi responsável pela privatização dos sectores industriais nacionalizados durante o período revolucionário, aumentou a despesa social durante o seu mandato, apoiou a Reforma agrária no Alentejo e tinha orgulho em que o seu partido fosse adoptado por trabalhadores e operários da classe média e da classe média-baixa e que o seu partido defendesse "a construção de uma sociedade socialista em liberdade". Devido a todas estas especificidades,chamou à ideologia do seu partido "Social-democracia portuguesa".

Ele era reconhecido como populista por apoiantes, por analistas neutrais e por oponentes.

Homenagem

O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia aquando da sua morte, foi posteriormente rebatizado com o seu nome, apesar das objeções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia falecido num desastre de aviação.

Obras

Foi autor de várias obras, das quais se destacam:

  • Uma Tentativa de Participação Política (1973)
  • Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
  • Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
  • Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979)
  • Textos - 1.º volume, 1969-1973 (1981)

Referências 

Ligações externas

Instituto Francisco Sá Carneiro - Sítio Oficial

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